A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB) quer concluir os editais de parcerias público-privadas, anunciadas no início deste ano pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
Uma das PPPs que já conta com texto pronto e parâmetros definidos é a do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O documento, que tem as especificações técnicas iniciais, está sendo apreciada no Tribunal de Contas do DF, que vai avaliar se está tudo em conformidade com a legislação e se pode receber propostas das empresas. A empresa que assumir a concessão patrocinada vai ser responsável por implantar e prestar serviço público de transporte urbano coletivo por meio do VLT.
O custo total previsto é de R$ 2,1 bilhões (com R$ 1,5 bilhão de aporte público). A contraprestação mensal sugerida é de R$ 19,8 milhões para operação e manutenção.
O transporte será similar ao que existe hoje na Praça Mauá do Rio de Janeiro, próximo ao Museu do Amanhã, vai percorrer estações ao longo de toda a W3 Sul e Norte e, posteriormente, se estenderá até o Aeroporto de Brasília. A extensão total será de 22 quilômetros, com uma frota de 39 trens. Os veículos terão capacidade para 560 passageiros, medindo 45 metros, com sete módulos.
A empresa que vencer o certame será responsável não apenas pela operação do material rodante e sistemas, mas também pela implantação, adequação e manutenção de sistema de calçadas, ciclovias e passagens de pedestres entres as quadras 600 e 900. O critério para a seleção será baseada no menor valor de contraprestação.
A implementação do modal prevê a integração com terminais rodoviários na ponta das duas asas e a requalificação urbana de becos, passagens e quadras nas imediações do VLT. Após análise do Tribunal e eventuais correções, a licitação da PPP estará liberada.
