Impasse na votação do MOVER

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O governo, a oposição e a presidência da Câmara não conseguiram chegar a um acordo, adiando a votação do PL 914/2024 para a próxima semana. É possível que o projeto de lei  seja votado na terça-feira, 28, apenas dois dias antes da expiração da medida provisória, e ainda precisará ser aprovado no Senado para virar lei. A semana será mais curta devido ao feriado de Corpus Christi, possivelmente sem sessão na quarta-feira, 29. A Anfavea está preocupada com as datas, embora acredite que, na prática, pouco mudaria se a votação ficasse para junho. No entanto, a demora na aprovação transmite um sentimento de desconfiança ao setor, que investe cerca de R$ 130 bilhões no país.

O governo, através do ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, já sinalizou que seria melhor retirar a taxação de compras internacionais do texto do Mover e votar os temas separadamente. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a aprovação de ambos ao mesmo tempo. O texto do PL é idêntico ao da medida provisória em vigor até 30 de maio, quando esta caducará. Para acelerar a tramitação, o governo decidiu enviar o projeto de lei, mas o relator, deputado Átila Lira, incluiu uma taxação para compras internacionais inferiores a US$ 50, criando toda a controvérsia.

Em resumo, o Mover enfrentou mais um obstáculo na votação na Câmara dos Deputados, que estava prevista para terça-feira, 21, passou para quarta-feira, 22, e não aconteceu, agora, resta aguardar.

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