Por: Daniel Freitas Resende
Muitos me fazem essas perguntas e eu sempre respondo que ambas as formas têm vantagens e desvantagens. O objetivo das indagações é sempre o mesmo: buscar segregação patrimonial,
preservar o legado familiar com gestão profissional do negócio, sem passar por um inventário
moroso, caro e muitas vezes problemático. A escolha depende das necessidades e objetivos de cada pessoa ou família. A holding é mais complexa, todavia oferece segregação patrimonial, planejamento sucessório, redução lícita de impostos e centralização da gestão. Já a doação em vida é mais simples, mas tem riscos de problemas futuros e uma diminuição da proteção financeira.
No mundo atual, praticar a virtude do desprendimento não é tarefa fácil e planejar a sucessão
patrimonial da família pode ser uma grande preocupação daqueles que tem bens,
especialmente quando se trata de proteger esses bens de forma eficiente e inteligente.
A decisão de como segregar o patrimônio e passa-lo para gerações futuras pode ser complexa e
envolve diversos fatores, como a proteção financeira e sucessória, a preservação da riqueza para
as próximas gerações e a segurança patrimonial.
Partindo da premissa que o retrógrado “testamento” deve continuar caindo em desuso, há duas
opções principais para garantir a segregação do patrimônio: a doação em vida e a montagem de
uma holding patrimonial familiar.
Ambas as opções têm vantagens e desvantagens que precisam ser consideradas antes dos donos
do patrimônio tomarem uma decisão. É importante lembrar que a escolha deve ser baseada no
proposito negocial e nas necessidades e objetivos de cada indivíduo ou família.
Qual delas é a melhor para o seu caso? Entenda as vantagens e desvantagens de cada uma
dessas modalidades.
A escolha entre a doação em vida e a holding patrimonial familiar depende de diversos fatores,
como objetivos, situação financeira e familiar do doador, entre outros. Por isso é tão importante
avaliar cada opção com cuidado antes de tomar uma decisão.
A doação em vida é uma opção que pode ser considerada por aqueles que desejam reduzir o
custo e evitar um inventário. Já a holding patrimonial familiar é uma estruturação jurídica que
permite a segregação e gestão de ativos de forma centralizada, o que também pode resultar na
preservação do legado familiar muito superior à uma doação em vida.
Assim, é importante considerar que cada uma dessas opções tem suas próprias vantagens e
desvantagens, e o que é melhor para uma família pode não ser o melhor para outra. Portanto,
é fundamental que a decisão seja baseada em uma análise cuidadosa das circunstâncias
financeiras, patrimoniais e familiares de cada caso.
Ambas as opções podem diminuir os impactos do inventário e isso é a maior vantagem das duas
formas de adiantamento da legítima (herança), mas as duas devem ser estudadas como uma
forma de planejamento patrimonial e planejamento sucessório, não se pode tomar uma decisão
dessas sem se considerar todas as possibilidades. Podem acontecer eventos não pensados na
montagem das estruturas e isso não é bom, pode não ter uma solução satisfatória.
Por isso, antes de tomar uma decisão, é importante buscar orientação de especialistas em
planejamento patrimonial, sucessório e tributário, como advogados e contadores que possam
fornecer informações precisas e personalizadas sobre as implicações fiscais e legais de cada
opção. Também é importante levar em conta aspectos como a situação financeira atual, a
composição da família e os objetivos a longo prazo.Não há uma opção certa ou errada, e o que é melhor para uma família pode não ser o melhor
para outra.
Eu costumo dizer que montar uma holding patrimonial familiar é como fazer um terno para o
noivo: você não vai na loja comprar um pronto na prateleira, veste e já está tudo certo. Não!
Mesmo que você compre um já pronto você vai pedir que um alfaiate faça as devidas adaptações
para o seu corpo, para que o caimento seja prefeito. Afinal, o casamento é o dia mais importante
da vida da gente. Você não vai querer um terno, que saia nas fotos todo errado, sobrando dos
lados. Você quer algo perfeito!
É como a sua holding familiar, você vai querer ela perfeita, porque o evento mais importante
para um sistema de holding é o falecimento de um dos patriarcas, ou dos dois, e você não tem
segunda chance, se estiver malfeito não tem volta, vai dar errado.
