A partir de sábado, 1º de fevereiro, os combustíveis derivados de petróleo sofrerão um aumento devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A elevação do ICMS sobre gasolina e diesel será aplicada em todos os estados brasileiros e ocorre em um momento de forte debate sobre a política de preços da Petrobras, que não realiza ajustes há meses nos valores praticados em suas refinarias.
A decisão de modificar a tributação foi aprovada em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No caso da gasolina, o imposto subirá R$ 0,0979 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, um aumento de 7,14%. Já o diesel terá um reajuste de 5,31%, com o ICMS passando de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um acréscimo de R$ 0,0565.
Embora o aumento seja pequeno em termos absolutos, especialistas apontam que esse reajuste pode ser repassado ao consumidor final.
O analista de mercado Amance Boutin destaca que, apesar de a mudança ser modesta, outros elos da cadeia de distribuição podem aproveitar a ocasião para aplicar novos reajustes. “Tudo vai depender da oferta e demanda”, explica.
Outros fatores influenciam os preços
Além da tributação, há outros elementos que pressionam os preços dos combustíveis. O barril de petróleo segue em patamares elevados, e a desvalorização do real também contribui para a alta. Apesar de uma leve queda nos últimos dias, o petróleo bruto chegou a subir 20% entre dezembro e janeiro.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços da gasolina e do diesel no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional, com diferenças de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.
A atual política de preços da Petrobras tem evitado repasses imediatos dessas oscilações externas. “O valor do diesel, por exemplo, está congelado há um bom tempo, o que amplia a diferença entre os preços internacionais e os praticados no país”, ressalta Boutin.
Os últimos ajustes feitos pela estatal ocorreram em 2024: em julho, houve um aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina, enquanto, em dezembro, o diesel teve uma redução de R$ 0,30 por litro.
Tributação e impactos no mercado
A mudança no ICMS foi definida ainda em 2024 e entra em vigor em fevereiro de 2025. A advogada tributarista Camila Tapias, sócia do Utumi Advogados, explica que o aumento está diretamente relacionado à necessidade de arrecadação dos estados diante da oscilação dos preços do petróleo.
Entre os fatores que contribuíram para essa decisão estão as variações no mercado global, a desvalorização do real e o contexto fiscal. “Em certos momentos, os governos recorrem a tributos para equilibrar as contas públicas de forma mais rápida”, aponta Tapias.
Ela acredita que um novo aumento do ICMS não deve ocorrer em 2025. “A tendência é que a revisão desse imposto seja feita anualmente”, avalia. Além disso, qualquer alteração na alíquota precisa ser anunciada com pelo menos três meses de antecedência antes de entrar em vigor.
