Projetos de lei aguardando relator
PL 6641/2016
Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Leite – Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.
PL 1263/2019
Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do pneu– Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.
PL 2783/2019
Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do pneu – Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.
Propostas aguardando parecer do relator
PL 8171/2017 – Dep. Christiane de Souza Yared
Do(a) Sr(a). Dep. Damião Feliciano- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre o uso de faróis.
PL 6101/2013 – Dep. Eli Corrêa Filho
Do(a) Sr(a). Dep. Onix Lorenzoni – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.
PL 6468/2016 – Dep. Hugo Leal
Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Leite – Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.
