Depois da Infra Week em abril, que teve 28 ativos leiloados com sucesso por três dias seguidos, o Ministério da Infraestrutura prepara agora um “mês das superconcessões”. Serão oferecidos à iniciativa privada projetos que devem receber mais de R$ 23 bilhões em investimentos. O cardápio inclui a relicitação da Presidente Dutra (Rio-São Paulo) e o maior arrendamento portuário das últimas duas décadas, além da BR-381 em Minas Gerais, conhecida como “rodovia da morte” e com a promessa de ser duplicada.
A intenção do ministro Tarcísio Freitas e sua equipe é organizar quatro certames seguidos, na B3, entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro. O governo avalia que, com um grande leilão por semana, há boas chances de emendar uma sequência de resultados bastante positivos e criar um clima de entusiasmo no mercado.
Politicamente, o presidente Jair Bolsonaro poderá faturar com o interesse de investidores e emplacar um discurso de que a economia ganha tração às vésperas de um ano eleitoral. O “mês das superconcessões” também tem sido chamado, na Esplanada dos Ministérios, de Infra Month.
Para viabilizar esse calendário, o governo pretende revisar uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que previa intervalo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e a realização efetiva do certame. A regra foi criada na gestão Michel Temer com o objetivo de dar mais tempo para que grandes
grupos, principalmente estrangeiros, analisassem os estudos de viabilidade e formatassem suas propostas nos leilões.
Agora, esse intervalo deverá cair para 70 a 90 dias. Para autoridades envolvidas nos preparativos, não haverá prejuízo aos investidores. A avaliação é que o mercado já conhece bem as linhas gerais dos editais e os principais pontos das novas concessões foram debatidos com as empresas – por exemplo, ao longo das audiências públicas conduzidas pelas agências reguladoras.
O ponto alto do Infra Month vem logo no começo. A relicitação da Dutra, cujo contrato original foi assinado em 1996 e venceu há quase seis meses, promete atrair pesos-pesados do setor e grupos internacionais no dia 29 de outubro. “É o nosso grande leilão do ano”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, em live da FGV Transportes nesta semana.
O novo contrato da maior ligação rodoviária do país, que vai abranger ainda trecho de 271 quilômetros da Rio-Santos, prevê R$ 14,8 bilhões em investimentos em ampliação de capacidade. Uma das exigências é a construção de nova pista para a subida da Serra das Araras (RJ). Será o primeiro teste também do sistema “free flow”, sem a necessidade de praças de pedágio, com a cobrança eletrônica de tarifas. O teste ocorrerá na região de Guarulhos (SP).
A disputa envolverá um modelo híbrido. O desconto na tarifa-teto de pedágio fica limitado a 15,31%. Se duas ou mais empresas chegarem a esse deságio, o desempate será pela maior outorga. Como a aposta é de bastante concorrência, o governo tem expectativa de obter um valor bilionário.
Em seguida, no dia 12 de novembro, o governo resolveu juntar sete terminais portuários – em Areia Branca (RN), Maceió (AL), Mucuripe (CE), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Cabedelo (PB) e Porto Alegre (RS) – em um único leilão. São áreas para a movimentação de granéis sólidos (minério ou vegetais), líquidos, carga geral e até
um terminal salineiro. Alguns são de pequeno porte. Os investimentos atingem cerca de R$ 500 milhões.
Depois, no dia 19, haverá o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos: as áreas STS 08 e STS 08A, destinadas à movimentação de combustíveis, em Santos (SP). Os terminais vêm da divisão de uma área hoje operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, que queria a renovação do contrato e não foi atendida.
Com isso, o governo tenta forçar um aumento da concorrência no porto. A previsão de investimentos fica em torno de R$ 950 milhões. Entre as obrigações dos novos contratos, com 25 anos de vigência, está a construção de berços de atracação que vão aumentar em 50% a capacidade na região portuária da Alemoa.
Finalmente, em 25 de novembro, será a vez da BR-381/262 em Minas Gerais e no Espírito Santo. Conhecida pelo elevado número de acidentes, devido ao traçado sinuoso, a BR-381 corta o Vale do Aço e tem sua duplicação prometida desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Até hoje, no entanto, o poder público pouco
executou e quase todo a estrada ainda opera em pista simples.
Agora, no plano de concessão, há investimentos previstos de R$ 7,3 bilhões. Alguns críticos reclamam, contudo, que a duplicação nas proximidades de Governador Valadares (MG) só vai ficar pronta em 2042. O novo contrato prevê dois ciclos de obras mais pesadas — um do 2º ao 9º de concessão, outro do 16º ao 21º ano. Se as obras fossem antecipadas, a tarifa-teto do leilão ficaria em nível proibitivo, rebatem os técnicos.
