No panorama energético brasileiro, um projeto de lei emergente, denominado “Combustível do Futuro”, tem acirrado os ânimos entre duas figuras proeminentes: Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, e Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. Este projeto, que propõe uma transição gradual para a inclusão de maiores proporções de biocombustíveis no diesel, tornou-se o epicentro de um embate significativo entre os interesses da estatal e os do setor de biodiesel, especialmente impulsionados por Silveira.
O projeto de lei, atualmente em tramitação no Senado, busca aumentar a composição de biodiesel e diesel verde no diesel comercializado, um movimento que tem o potencial de remodelar o mercado e as práticas de sustentabilidade da indústria. Atualmente, o diesel contém 14% de biodiesel, uma porcentagem que, segundo a proposta, deverá atingir 20% até o final desta década e, possivelmente, 25% a partir de 2031. Adicionalmente, está prevista a introdução de 3% de HVO ou diesel verde, incrementando significativamente a quota de combustíveis de origem vegetal nos produtos da Petrobras.
Essa mudança legislativa, se aprovada, desafia diretamente os interesses financeiros da Petrobras, estimando-se um impacto potencial de R$ 22,4 bilhões em perdas para a companhia, baseando-se em seus rendimentos do ano anterior. A empresa tentou, sem sucesso, incorporar seu combustível sintético, R5, na mistura obrigatória, argumentando seu componente renovável, mas enfrentou resistência significativa do agronegócio e de entidades legislativas.
A situação ganha novas dimensões à medida que o debate se transfere para o Senado, com a relatoria do projeto sob a liderança de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ligado ao setor petrolífero, indicando influência política de Prates. Este cenário reacendeu as tensões entre os produtores de biocombustíveis e a Petrobras.
Numa tentativa de apaziguar as relações e reforçar seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, Prates acolheu representantes do setor de etanol e biogás na sede da Petrobras, sinalizando abertura da estatal para incorporar biometano ao gás natural e aumentar a mistura de etanol na gasolina, estratégias até então contestadas.
Apesar de o diesel e a gasolina representarem uma fatia significativa das receitas da Petrobras, Prates está disposto a dialogar também com os produtores de biodiesel, evidenciando seu histórico apoio a alternativas renováveis. Em meio a negociações, a Petrobras sugere a inclusão de apenas a parcela renovável do R5 na cota de biodiesel, visando contribuir para a descarbonização sem monopolizar o mercado de combustíveis renováveis.
Adriano Pires, especialista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), ressalta a importância da produção de biocombustíveis como diferencial brasileiro, enfatizando a necessidade de previsibilidade e apoio para o setor.
Enquanto o Ministério de Minas e Energia mantém silêncio sobre o assunto, a Petrobras defende uma abordagem que concilie seus interesses com os avanços na sustentabilidade, destacando o papel do R5 como uma nova alternativa para atingir metas ambientais sem prejudicar a integridade do projeto de biocombustíveis.
