Não é novidade para ninguém, até mesmo pode-se dizer que é de conhecimento de todos, que o sistema tributário brasileiro é complexo, que sua carga é altíssima, que possui uma enorme quantidade de alterações na legislação e ainda tem elevado gasto de tempo e custos para estar em conformidade com as regras impostas.
Porém, em tempos de crise essa questão se torna um dos principais motivos do fechamento de muitas empresas. Apesar disso, na contra mão desse cenário, grandes companhias aumentam substancialmente seus resultados (algumas batendo recorde de lucratividade), em razão do reconhecimento de créditos tributários em seus balanços.
Ora! Isso não pode ser apenas privilégio das grandes corporações, há diversas informações nos canais de comunicação e cabe aos empresários, empreendedores e gestores a busca desse conhecimento, não para chegar ao conhecimento técnico, mas sim para entender o racional e principalmente o impacto que o tributo tem nas empresas.
Para uma rápida reflexão, pense quais/quantos procedimentos dentro de seu negócio há tributo a ser analisado? A meu ver, praticamente tudo, desde a compra de insumos (do valor pago pelo produto parte dele é imposto), passando pelos funcionários (encargos sobre a remuneração), até chegar ao produto final e todo o processo de venda ou da prestação do serviço.
Diante disso, empresários/empreendedores de médias e pequenas empresas precisam se atentar e ter o compromisso de tornar o assunto tributário como umas das prioridades de seu negócio. O mercado vem absorvendo as mudanças e informações a passos lentos, porém isso pode significar prejuízo, caso a empresa tenha pago tributos a mais do que deveria e não ir buscar seu direito de reaver esses valores… é isso mesmo!! Além da carga de impostos ser extremamente alta, mais de 80% das empresas recolhem indevidamente ou a mais. A notícia boa é que é possível ressarcir o montante pago nos último 5 anos, porém cada mês que passa perde-se um mês do passado.
Como exemplo, empresas do ramo de Auto Peças, que são optantes do Simples Nacional têm recuperado em média de 30 mil a 100 mil em virtude de não cadastrar corretamente seus produtos e por consequência pagam impostos (PIS/COFINS) que não deveriam, pois, a maioria das peças são tributadas totalmente na indústria/importador tirando a obrigação dos demais revendedores pagarem. Já empresas do Lucro Presumido e Real (Indústrias/Distribuidoras) os valores podem superar 1 milhão.
Assim, os empresários não podem mais deixar de em ir busca de seus direitos por ainda acreditarem nos mitos que o mercado diz… “se eu fizer esse trabalho serei fiscalizado”, “tenho medo de sofrer retaliações”, “posso tomar uma multa maior do que o valor que recuperei”. Essas são as principais objeções apresentadas, porém não prosperam, pois as fiscalizações são realizadas através de um Plano Anual pré-definido, feita diretamente pelo cruzamento das informações no sistema apresentadas pelo próprio empresário e em empresas com evidencias de sonegação, o simples procedimento de reaver valores pagos a maior não é e nunca será motivo de uma fiscalização.
Então, o recado que fica é: dê prioridade ao assunto, busque informações e conhecimento, vá atrás e não perca seus direitos de contribuinte, tenha ao seu lado bons e sérios profissionais, sua empresa agradece!
