O teto de gastos, instituído por uma emenda constitucional em 2016, é um limite de gastos do Governo que tem o objetivo evitar o crescimento das despesas públicas de forma desordenada e, como consequência, evitar recessões ainda piores na nossa economia. E por que esse assunto de estourar o teto de gastos para fazer o programa Auxílio Brasil está causando tanta controvérsia nos últimos dias?
Fazendo uma comparação com o meu trabalho de Planejadora Financeira Pessoal, é como se uma família tivesse uma renda e uma despesa de 10 mil e para ajudar um parente ou alguém doente na família, aumentasse seus gastos para 12 mil. Ou seja, uma despesa extra de 2 mil que não cabem no orçamento. Da mesma forma que uma família não deixará um parente próximo morrer e fará de tudo para ajudá-lo, concordo que não podemos deixar a população mais carente viver dessa forma desoladora, passando fome e entrando em filas de supermercados por um pedaço de osso, como vimos nas reportagens recentes na mídia.
O problema é que ninguém quer o remédio mais amargo, para ajudar o parente e não estourar o orçamento, a família terá que reduzir seu padrão de vida, reduzir suas despesas fixas ou mesmo variáveis como lazer e consumo e conseguir direcionar este recurso para ajudar seu parente. Ou seja, reorganizar o orçamento reduzindo despesas de um lado e dispondo o valor para algo prioritário naquele momento.
Nas contas do governo deveria funcionar da mesma forma, para incluir programas como o Auxílio Brasil sem estourar o teto de gastos, o governo também precisaria reduzir a despesa em outras áreas e infelizmente também não quer tomar esse remédio amargo. O risco de ultrapassar o teto de gastos hoje não será apenas o impacto nas contas do governo e sim toda uma crise de confiança que será gerada no país fazendo a saída de recursos de investidores estrangeiros, desvalorização cambial e alta ainda maior na taxa de juros e inflação. Essa piora econômica volta mais uma vez para a população mais carente, um círculo vicioso sem vim.
A aprovação ou não do programa não vai resolver o problema estrutural que temos, vai resolver apenas o problema em 2022, ano eleitoral.
O que realmente precisamos é de políticas públicas de erradicação da pobreza, geração de renda e de emprego que sejam consistentes, eficientes e duradouras.