A recente jogada do governo em categorizar os carros movidos a combustão junto com produtos como cigarros e álcool sob o temido “imposto do pecado” sacudiu as fundações do setor automotivo. Este controverso passo faz parte do projeto de regulamentação da reforma tributária e visa incluir veículos no Imposto Seletivo (IS), impactando dramaticamente a indústria.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) não escondeu sua consternação, apontando que este aumento tributário pode travar as vendas e retardar a tão necessária renovação da frota brasileira, essencial para a redução de carbono. Este imposto, por natureza, pretende desencorajar o consumo, algo que contradiz diretamente o objetivo de modernização automotiva para veículos mais limpos e eficientes.
Além disso, a proposta de tributação não poupa nem mesmo veículos híbridos e com tecnologias menos poluentes, incluindo-os sob a mesma alíquota que os grandes poluidores. Isso levantou uma onda de críticas de que mesmo carros que representam um avanço na direção da sustentabilidade estão sendo injustamente penalizados sob a nova regulamentação.
O governo e os estados argumentam que o imposto visa combater a poluição e os danos ambientais causados pelos veículos mais nocivos. No entanto, críticos apontam que tal medida pode representar um retrocesso na inovação tecnológica do setor, aumentando o custo dos carros para os consumidores e dificultando o cumprimento de metas ambientais nacionais.
A carga tributária para carros, já elevada, poderia escalar ainda mais, complicando a situação para fabricantes e consumidores. Os desafios da reforma tributária, apesar de visarem a simplificação e a equidade fiscal, parecem agora trazer novos obstáculos para a economia e para a sociedade, alinhando carros com vícios reconhecidos como o tabagismo e o consumo excessivo de álcool. A controvérsia está servida: veículos são realmente comparáveis a cigarros e bebidas alcoólicas no que tange ao impacto social? A discussão promete ser acirrada no Congresso.