Portaria publicada nesta sexta (28) estabelece diretrizes de atuação conjunta com ANTT e Infra S.A
Alinhado aos compromissos globais de diminuição das emissões de gases do efeito estufa, o Ministério dos Transportes lançou o Programa MelhorAR, que busca reduzir o volume de poluentes atmosféricos provenientes de veículos de cargas e de passageiros.
A Portaria instituindo a política foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Por meio do MelhorAR o Ministério dos Transportes irá estabelecer diretrizes e coordenar os órgãos partícipes no desenvolvimento e implementação do programa; estimular a cooperação nacional e internacional com organizações públicas e privadas visando fortalecer a redução de emissões de poluentes atmosféricos para o setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros; e acompanhar e monitorar a execução deste Projeto e os seus resultados.
Dentre os desafios do programa estão o estímulo ao consumo eficiente de combustíveis e a compatibilização do transporte rodoviário de cargas e de passageiros com a preservação do meio ambiente no sentido de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Governo Federal.
Parceria
O subsecretário de Sustentabilidade do MT, Cloves Benevides, reforçou que o Programa MelhorAR terá uma ação conjunta entre o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Infra S.A., autarquia e empresa pública, respectivamente, ligadas à pasta.
Conforme estabelecido na Portaria, a Infra S.A. terá um papel fundamental na gestão do programa, estabelecendo critérios claros para a obtenção, renovação, suspensão e cancelamento do selo. Além disso, será responsável pela definição dos critérios técnicos para mensuração das emissões e pela criação de mecanismos de registro e monitoramento.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará incumbida de revisar normas que estimulem a redução contínua das emissões atmosféricas no transporte rodoviário de cargas e passageiros. Esta ação será crucial para garantir que as regulamentações vigentes sejam adequadas e que os dados do Programa MelhorAR sejam integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
“Essa sinergia entre a ANTT e a Infra S.A. é vital para o sucesso do programa, pois assegura uma abordagem coordenada e eficaz em relação à redução das emissões”, completou Cloves Benevides.
O monitoramento das emissões será consolidado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL), garantindo que as ações sejam respaldadas por dados precisos e que as decisões sejam embasadas em informações confiáveis.
Deste modo, mais do que uma medida técnica, o Programa MelhorAR configura-se em um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável, alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social que o Ministério dos Transportes se propõe a abraçar.
