O Ministério Público está questionando o TCU acerca da ideia do governo investir até R$ 2,2 bilhões nas futuras obras da Ferrogrão contra imprevistos. Esta nova ferrovia deve ser leiloada este ano e vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) impulsionando o escoamento de grãos pelo Arco Norte. A área técnica do tribunal está estudando a viabilidade e minuta de contrato.
O Ministério da Infraestrutura quer criar um mecanismo inédito: uma conta vinculada ao empreendimento, para a futura concessionária sacar os recursos da conta em caso de haver algum percalço inesperado na construção – como gastos acima do previsto – como compensações socioambientais ou mesmo desapropriação de terras, por exemplo.
Esse dinheiro vem do valor pago pela Vale na renovação das concessões das estradas de ferro Carajás (EFC) e Vitória-Minas (EFVM), que foram prorrogadas até 2057 mediante contrapartidas. Além de obras exigidas pelo governo, a empresa terá que pagar um montante a título de “outorga livre”. Quedas súbitas da demanda de cargas, no caso de quebra de safras agrícolas, também poderiam acionar o gatilho para acesso à conta – principalmente no início da concessão, quando a maior parte dos investimentos acontece.
O procurador Lucas Furtado, do MP de Contas, enviou uma representação à presidente do órgão de controle, ministra Ana Arraes, na quarta-feira, argumentando que essa modelagem pode ser “economicamente desastrosa e administrativamente ineficaz”. Além disso, ele lembrou que a recomendação do TCU foi de usar os recursos da outorga livre na construção de um ramal ferroviário de 230 quilômetros entre Balsas e Porto Franco, no Maranhão. Esse ramal, se conectaria à Norte-Sul, ajudaria no escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba.O Ministério da Infraestrutura preferiu não acatar a recomendação do TCU sobre o ramal maranhense porque considera a Ferrogrão mais estratégica. Na visão da pasta, os riscos não gerenciáveis do projeto podem afastar investidores privados e a criação da conta ajudará a dar mais confiança para grupos empresariais interessados, bem como a atrair fundos estrangeiros.
O cronograma do governo é ter o aval do TCU ao edital da Ferrogrão no primeiro semestre para leiloá-la no segundo. A obra tem orçamento de R$ 8,4 bilhões. A ferrovia será uma alternativa à BR-163 e uma de suas principais vantagens é retirar caminhões de uma região ambientalmente sensível. Atualmente, mais de 70% da safra dali percorre mais de dois mil quilômetros para ser escoada pelos portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR).
