O principal Fórum sobre riscos e oportunidades do Novo Marco Ferroviário acontece neste dia 11 de Novembro, ao vivo e online, com players nacionais e internacionais sobre as novas regras e decisões previstas no novo regime. Investidores se reunirão com empresários para discutir desafios para expansão da malha e soluções jurídicas para transição. Sua empresa tem interesse em integrar esse fórum de negócios?
Será o primeiro encontro entre governo e iniciativa privada para discussão qualificada das reais viabilidades e riscos com o novo regime de gestão e exploração ferroviária. O encontro terá a visão das operadoras, empresas interessadas em gerir ferrovias, indústria, investidores e reguladores. Quais projetos e modelos são viáveis com o novo regime? Como o investidor enxerga os riscos atuais?
Líderes Confirmados: ANTT | SNTT | Mininfra | BNDES | PPI | TCU | ANTF | ABIFER VLI Logística | MRS | Vale | Estado de Minas Gerais | Toledo Marchetti Advs | Santander | Petrocity | Grão Pará Multimodal | Macro Development | Terrafirma Consultoria | Valec | Allonda | BAFER | Triunfo Participação | Ferrolease | AB Triângulo do Sol | DB Engineering | Greenbrier Maxion | Wabtec Corporation | Desh Global | Grupo Orguel | Metrô SP | Itau BBA
PROGRAMAÇÃO
9h00 – MP 1065/21 | Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas, a Interconexão na Malha e a Desburocratização para o Crescimento do Setor?
– Programa de Autorizações Ferroviárias
– Diretrizes que poderão ser estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura a partir do marco legal
– Competência do Ministério da Infraestrutura para outorga de autorização
– Chamamento público para autorização
– Características do contrato de adesão
– Possibilidade de adaptação do contrato de concessão para a autorização e características para enquadramento no regime de autorização
Ismael Trinks
Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre
Marcos Kleber Ribeiro Felix
Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Infraestrutura
09h40 – Visão da ANTT | Perspectivas de Regulação e Fiscalização
– Papel da Agência no procedimento de outorga de autorização
– Exploração de ferrovias particulares e a fiscalização da ANTT
– Autorregulação ferroviária: novas características
– Possibilidade de devolução ou desativação de trechos ferroviários nas concessões e permissões
– Compartilhamento da infraestrutura ferroviária
– Desafios para regulamentação do Novo Marco Legal pela ANTT
Rafael Vitale
Diretor Geral da ANTT
10h10 – Sessão de Debates | Momento Exclusivo de Perguntas e Respostas com Governo
10h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma
10h40 – PPI | Perspectivas para Novos Projetos de Ferrovias e para as Concessões Ferroviárias após o Novo Contexto do Marco Legal
– Ampliação da Estratégia em Infraestrutura Ferroviária: Oportunidades e desafios
– Como se dará o aprimoramento da concorrência no modelo de operador verticalizado?
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária
– Expectativas dos novos projetos e potencial de desenvolvimento do setor
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha
– Figura do terceiro interessado na realização de investimentos
Gustavo Gomes
Diretor do PPI
11h10 – TCU | Atuação do TCU no Setor Ferroviário em Processos Vigentes
– O papel do TCU na política pública ferroviária
– Acompanhamento dos contratos de concessão
– Riscos e oportunidades com a introdução das novas regras normativas
– Principais aspectos para alinhamento e segurança jurídica
Bruno Martinello
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU
11h40 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos da Infraestrutura Ferroviária
– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário
– Medidas para destravar os investimentos em infraestrutura e para aumentar a competitividade
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal
– Debêntures de infraestrutura
– Perspectivas e condições de apoio do BNDES para o setor
Pedro dos Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES
12h10 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas
12h30 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito
13h30 – Visão das Operadoras diante do Marco Legal das Ferrovias
– Solução imediata para aumentar o investimento no setor
– Como ficarão os Contratos de Concessões, tendo em vista o novo modelo, em especial os prorrogados de forma antecipada?
– Perspectivas das concessionárias com o novo modelo de autorização
– A expectativa do setor da expansão da figura do operador ferroviário independente
Silvana AlcantaraDiretora de Regulatório e Relacionamento Institucional da VLI Logística
Fernando Paes
Diretor Executivo da ANTF
14h20 – Project Finance para Projetos Ferroviários
– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Ferrovias
– Demandas para Novos Investimentos: alternativas de financiamento para projetos de grandes portes
Rafael Mirandola
Head of Transportation and Logistics – Project Finance do Santander
14h50 – Bloco Mercado | Visão dos Grupos: Desafios e Expectativas de Investimentos
Conheça, nesse painel exclusivo de mercado, as perspectivas de pré-viabilidade econômico-financeira dos grupos responsáveis por protocolar requerimentos de construção e gestão de novas ferrovias
José Roberto Barbosa
CEO da Petrocity
Fabricio Cardoso Freitas
CEO da Macro Development
Paulo Salvador
Diretor Executivo da Grão Pará Multimodal
Moderação: Vicente Abate
Presidente da ABIFER
16h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma
16h40 – Segurança Jurídica e os Desafios do Novo Marco Regulatório de Ferrovias
– Regulação e segurança jurídica (MP 1065/21; PL 216/18)
– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios
– Regime jurídico da autorização e do contrato de adesão
– Aspectos jurídicos do investimento de terceiros interessados
João Paulo Pessoa
Sócio do Toledo Marchetti Advogados
17h10 – Case Minas Gerais | Plano Estratégico Ferroviário e Regulamentação das Autorizações Estaduais
O arranjo jurídico mineiro para trechos ferroviários serem administrados no modelo de autorização pelo qual uma empresa privada atua por conta e risco próprios.
– Planejamento mineiro nas ferrovias
– Legislação mineira de shortlines
– Possibilidade de investimentos em MG no modal ferroviário
Gabriel Fajardo
Subsecretário de Transportes e Mobilidade do Estado de Minas Gerais
17h40 – Sessão Final de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas
18h00 – Encerramento
Perspectivas Econômico-financeiras e Perfil de Risco dos Diferentes Modelos Contratuais com o Novo Marco
David Goldberg
Sócio e Diretor da Terrafirma Consultoria
Nova Forma de Fazer Ferrovia no Brasil com o Modelo de Autorização: Oportunidades de Negócios
Alex Trevizan
Diretor de Negócios da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias
Data e Horário:
11 de novembro de 2021
9h às 18h
Informações:
21 3734-8090
