Desde sexta-feira (1º), o Banco Central do Brasil implementará novas regras para o uso do Pix, com o objetivo de reforçar a segurança das transações e combater fraudes. A principal mudança é a restrição nas transferências acima de R$ 200, que só poderão ser feitas de um dispositivo — celular ou computador — previamente cadastrado pelo cliente na instituição financeira. Além disso, haverá um limite diário de R$ 1 mil para transações realizadas a partir de dispositivos que não estejam cadastrados. Essas medidas visam inibir o uso do Pix em dispositivos desconhecidos e, portanto, potencialmente inseguros.
Segundo o Banco Central, essa exigência de cadastro será aplicada apenas a novos dispositivos, ou seja, aqueles que nunca foram utilizados para realizar transações via Pix. Dispositivos já cadastrados continuarão funcionando normalmente, sem necessidade de novas configurações. Esta é uma forma de proteger usuários contra possíveis fraudes, principalmente em casos de roubo ou perda de aparelhos, quando golpistas tentam realizar transferências antes do bloqueio pelo cliente. A orientação é que os usuários revisem os dispositivos autorizados e ajustem os limites de transações conforme suas necessidades e perfis de uso.
As instituições financeiras também serão obrigadas a melhorar seus mecanismos de segurança para se adequar às novas exigências. De acordo com o Banco Central, as empresas deverão adotar soluções avançadas de gerenciamento de fraude, utilizando inteligência artificial e análise de comportamento para identificar transações suspeitas. Com base nas informações de segurança do Banco Central, o sistema será capaz de bloquear transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, aumentando a proteção contra fraudes financeiras.
Além de reforçar a segurança do sistema, as novas regras exigem que as instituições financeiras comuniquem regularmente aos seus clientes sobre cuidados a serem tomados para evitar fraudes. Essas comunicações deverão ocorrer em plataformas de amplo acesso, como aplicativos e sites de internet banking. Adicionalmente, as instituições precisarão verificar, a cada seis meses, se há marcações de fraude no perfil de cada cliente. Essa medida é importante para manter um controle contínuo sobre a segurança dos usuários e a conformidade com as práticas de proteção contra fraudes.
As novas regras ainda dão às instituições financeiras a liberdade de tomar medidas preventivas em caso de atividades suspeitas. Em transações consideradas fora do perfil do cliente, por exemplo, os bancos poderão aumentar o tempo necessário para autorizar a operação e até bloquear temporariamente os recursos enviados via Pix. Em casos de suspeita comprovada de fraude, as instituições terão o direito de encerrar a relação com o cliente, evitando riscos adicionais para o sistema financeiro. Essa ação preventiva tem como base a experiência de segurança em sistemas de pagamento digital em todo o mundo.
