As concessões de mobilidade urbana começam o ano ainda sob risco e sem perspectiva de uma retomada. Mesmo com algumas medidas para conter os custos, o caixa das companhias continua pressionado, já que a movimentação de passageiros tem se recuperado lentamente.
Para se ter uma idéia, a movimentação de passageiros em metrôs e trens urbanos no país registrou , em dezembro de 2020, queda de 38,5%, e está longe de uma retomada, segundo a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
A segunda onda da pandemia estragou os planos para a recuperação no fim de 2021.
As concessões do Rio são as mais vulneráveis, tanto pela grave crise fiscal do Estado, quanto pelos contratos mais antigos, que não prevêem mecanismos de mitigação de riscos. Em meados de 2020, as concessionárias chegaram a anunciar que o caixa se esgotaria até o fim de agosto. Desde então, as empresas conseguiram fôlego adicional. com uma nova suspensão dos pagamentos de dívidas do BNDES, – que agora vai até março deste ano, além de novas renegociações com fornecedores. Além disso, a operação passou a ser reduzida, retirando trens de circulação e aumento do intervalo, reduzindo custos.Insumos e peças foram renegociadas e os parcelamentos foram esticados para preservar o caixa.
Em 2020 o Congresso aprovou um pacote de ajuda federal para o setor de mobilidade, porém, o presidente vetou. Esses recursos dariam algum alívio ao caixa e garantiriam a continuidade da operação, principalmente no Rio.
As concessionárias no Rio também têm retomado as conversas com o governo do Estado, para viabilizar o reequilíbrio dos contratos. Embora a situação fiscal seja grave, haveria outras formas de compensações. O governo poderá, por exemplo, assumir obrigações de investimento que hoje estão previstas nos contratos. Hoje, é esperado que os reequilíbrios avancem, a retomada se acelere e que o BNDES aceite novas renegociações. O BNDES diz que não há previsão de uma nova rodada de suspensão de pagamentos, mas afirma que está em constantes conversas para apoiar os segmentos afetados pela pandemia.
A concessionária MetroRio, da Invepar, realizou uma emissão de debêntures no valor de R$ 1,2 bilhão e prazo de 10 anos e 11 meses. Para usar na operação da via e no pagamento de dívidas com BNDES, Caixa, Banco do Brasil e outros debenturistas. As receitas da operação foram dadas como garantia.
Já a CCR, que opera o VLT Carioca, a Linha 4-Amarela em São Paulo, e o Metrô de Salvador, tem a situação mais confortável porque há diluição do risco nos vários contratos, embora a situação ainda preocupe.
As concessões em São Paulo e Bahia preveem ressarcimento quase automático em caso de queda da movimentação de passageiros, garantindo mais segurança. Mas a retração superou os limites previstos nos contratos.
As discussões sobre o cálculo dos reequilíbrios em São Paulo estão no início, e deverão avançar uma vez que o Estado sair da situação de calamidade pública, quando poderá ser medido o impacto total da crise.
Na Bahia, a situação está mais avançada porque o contrato prevê análises periódicas dos desequilíbrios, então já há uma comissão formada para discutir o tema.
No Rio, além das discussões sobre reequilíbrio, também haverá negociações em torno dos reajustes tarifários, que são corrigidos pelo IGP-M. A Supervia deve aplicar, a partir de fevereiro, um reajuste de 25,5%. O Estado ainda avalia medidas para evitar o repasse completo – que pode ocorrer, por exemplo, com subsídio ou um “parcelamento” da alta pelos próximos anos.
